A presidente Dilma
Rousseff entregou os pontos na briga entre os estados na redistribuição
dos recursos da exploração do petróleo na camada do pré-sal. Uma
declaração da presidente, que se encontra nesta quinta-feira (13), na
Rússia, é o prenúncio de derrota do Governo no Congresso Nacional que,
na próxima terça-feira, votará o veto ao projeto de lei que dispõe a
redivisão desses recursos. Por 408 votos a 91, o Congresso aprovou,
nesta quarta-feira, a votação do veto em regime de urgência.
Se derrubado o veto, os estados mais pobres e não produtores terão uma fatia bem mais expressiva na distribuição dos recursos a serem arrecadados, em termos de impostos, pelo Governo Federal.
A divisão dos recursos será feita de acordo com o número de habitantes de estados e municípios. A derrubada do veto garantirá ao Ceará mais de R$ 250 milhões de recursos do petróleo.
De acordo com agências de notícias, a presidente Dilma Rousseff afirmou que "não tem mais o que fazer" para impedir que o Congresso derrube seu veto às mudanças na divisão dos royalties do petróleo.
"Eu já fiz todos os pleitos. O maior é vetar. Eu não tenho mais o que fazer. Não tem nenhum gesto mais forte do que o veto. Eu não vou impedir que ninguém vote de acordo com sua consciência", afirmou.
Os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio de Janeiro ameaçam ir à Justiça contra a derrubada do veto pelo Congresso Nacional. A decisão dos parlamentares, segundo a presidente, retrata o estado democrático que estamos vivendo.
"Nós vivemos numa democracia em que existem o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O Poder Legislativo é autônomo, independente e tem todas as condições de decidir contra a minha decisão.", disse Dilma.
Apesar do tom pessimista, a presidente voltou a defender o veto às mudanças que prejudicariam os Estados produtores em contratos de exploração de petróleo que já estão em vigor. "Eu acredito que minha decisão foi justa diante da legislação. A legislação diz claramente que não pode descumprir contratos."
Por: Redação Web
Se derrubado o veto, os estados mais pobres e não produtores terão uma fatia bem mais expressiva na distribuição dos recursos a serem arrecadados, em termos de impostos, pelo Governo Federal.
A divisão dos recursos será feita de acordo com o número de habitantes de estados e municípios. A derrubada do veto garantirá ao Ceará mais de R$ 250 milhões de recursos do petróleo.
De acordo com agências de notícias, a presidente Dilma Rousseff afirmou que "não tem mais o que fazer" para impedir que o Congresso derrube seu veto às mudanças na divisão dos royalties do petróleo.
"Eu já fiz todos os pleitos. O maior é vetar. Eu não tenho mais o que fazer. Não tem nenhum gesto mais forte do que o veto. Eu não vou impedir que ninguém vote de acordo com sua consciência", afirmou.
Os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio de Janeiro ameaçam ir à Justiça contra a derrubada do veto pelo Congresso Nacional. A decisão dos parlamentares, segundo a presidente, retrata o estado democrático que estamos vivendo.
"Nós vivemos numa democracia em que existem o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O Poder Legislativo é autônomo, independente e tem todas as condições de decidir contra a minha decisão.", disse Dilma.
Apesar do tom pessimista, a presidente voltou a defender o veto às mudanças que prejudicariam os Estados produtores em contratos de exploração de petróleo que já estão em vigor. "Eu acredito que minha decisão foi justa diante da legislação. A legislação diz claramente que não pode descumprir contratos."
Por: Redação Web
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.