Homens da Força Nacional de Segurança Pública. (Foto: Divulgação)
A tropa deverá permanecer no estado por 90 dias, a partir desta terça-feira (21), prazo que pode ser prorrogado caso haja necessidade. De acordo com a portaria, a atuação ocorrerá em “caráter episódico e planejado, sob o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de segurança pública” estaduais. Sem detalhar o número de profissionais que apoiará as ações do programa, diz apenas que o quantitativo “obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação”.
De acordo com o secretário de Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, serão enviados ao Estado cerca de 20 homens. “Aqui na Paraíba já tem um grupo de policiais da Força Nacional com cerca de 16 policiais. Os policiais vêm apenas para somar a estes que já estão aqui, não é uma ação grande não, é importante, mas para nós é uma ação pequena. Eles não disseram quantos policiais virão, eu espero que mande pelo menos uns 20”, explicou.
Segundo Cláudio Lima, esse contingente que deve chegar à Paraíba ainda nesta terça-feira, é “pouco diante da demanda do Estado”. O secretário esclareceu ainda que o Governo do Estado já enviou para a Força Nacional mais de 60 homens. “Nós temos mais de 60 policiais na Força Nacional, policiais civis inclusive. É importante que eles venham para haver troca de experiências”, disse.
De acordo com a publicação, o envio das tropas atende à manifestação expressa do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, “quanto à necessidade de apoio do Governo federal nas ações de segurança pública e defesa civil para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”, conforme solicitação feita em ofício de 26 de abril.
Os policiais da Força Nacional deverão atuar, segundo o secretário, na Região Metropolitana de João Pessoa, principalmente na Capital, Bayeux e Santa Rita. “Nós tínhamos e ainda temos um passivo muito elevado de homicídio em apuração. Só na delegacia de homicídios tinha 1500 casos, nós temos todos os inquéritos instaurados mais ainda temos um passivo muito grande. O principal objetivo é que eles venham diminuir esse passivo. Eles vem principalmente trabalhar esse inquéritos que recebemos desde 2010, de muitos anos atrás”.
Cláudio Lima destacou que a parceria com o Ministério da Justiça é importante principalmente pela obtenção de recursos para a segurança da Paraíba. “Isso é uma parceria que se materializa com o repasse de recursos do Governo Federal que chega a quase 100 milhões”. Segundo ele, a parceria envolve várias ações como “como aquisições de equipamentos, por exemplo, simulador de tiros e uma das partes dela é a troca de experiência”.
O Programa Brasil Mais Seguro foi lançado na Paraíba, pelo Ministério da Justiça, no início de maio. Ao todo, o governo federal prevê investimento de R$ 91,2 milhões para apoiar a política local de enfrentamento à violência. De acordo com o Ministério da Justiça, os recursos serão aplicados no fortalecimento da Polícia Civil, da perícia criminal, do sistema prisional, do policiamento ostensivo, do sistema de inteligência de segurança pública estadual, entre outros.
O Brasil Mais Seguro também prevê ações articuladas com o Judiciário, como a implantação de uma Casa de Direitos na Paraíba para prestação de serviços itinerantes, a agilização da destruição de armas de fogo, e a implementação de curso de aperfeiçoamento de magistrados na gestão das varas do Tribunal do Júri.
A Paraíba é o segundo estado a receber as ações do Brasil Mais Seguro. O programa foi lançado inicialmente, em caráter piloto, em Alagoas, onde foi criado, em junho de 2012. Segundo o ministério, a iniciativa ajudou a reduzir em 12% os índices de criminalidade violenta no estado.
Em outra portaria publicada na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial da União, o Ministério da Justiça prorrogou a atuação dos agentes da Força Nacional de Segurança Pública que participam da Operação Tambiá, também na Paraíba. A operação tem o objetivo de solucionar casos de homicídios ocorridos na região metropolitana de João Pessoa e contribuir para a queda da taxa de assassinatos. A Força Nacional, que está no local desde agosto de 2011, continuará atuando na operação por mais 120 dias. Em dezembro do ano passado, a permanência da tropa já havia sido prorrogada pelo Ministério da Justiça.
Fonte: Portal Correio
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