A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados vai ouvir a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) sobre o “índice Firjan”. O estudo aponta que 83% dos municípios do país não conseguem manter suas finanças em equilíbrio. No Ceará, 85,5% foram considerados com gestão crítica ou deficitária.
Dos 179 municípios cearenses, apenas dois ficaram entre os 500 melhores do país: São Gonçalo do Amarante e Alto Santo. Outros 14 ficaram entre os 500 melhores resultados. Com o objetivo de conhecer melhor a metodologia utilizada na pesquisa e debater os dados, a CDU aprovou nesta quarta-feira (28) um requerimento do presidente da Comissão, deputado Domingos Neto. O colegiado vai ouvir o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Domingos Neto lembra que a situação financeira dos municípios interfere no desenvolvimento das cidades e gera impacto na efetivação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento urbano. “É importante conhecer bem esses dados para avaliar como os recursos são aplicados”, pondera.
Para fazer o cálculo de quanto o município arrecada e quanto gasta, o estudo da Firjan leva em conta a receita interna e os recursos de transferência (oriundos da União). “Se mesmo somando isso, há dívidas, me pergunto por que mais de 80% dos municípios não foram pegos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Esses dados seguramente precisam ser melhor avaliados. Precisamos conhecer a real situação dos municípios," aponta Domingos Neto.
Mais informações sobre o índice Firjan neste link:
http://www.firjan.org.br/data/pages/2C908CEC360FD0D40136227FDC486FF4.htm
Mais informações sobre a situação econômica dos municípios do Ceará, aqui:
http://www.firjan.org.br/IFGF/download/IFGF2010_Analise_Especial_CE.pdf
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