Defensores públicos definem situação de greve nesta quarta-feira

Após realizarem diversas ações de protestos, os defensores públicos se reunirão nesta quarta-feira (13), com os secretários de Eduardo Diogo, do Planejamento, e Mauro Filho, da Fazenda. A pauta do encontro é sobre as reivindicações da categoria, que está em estado de greve desde o dia 20 de abril. Para o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Adriano Leitinho, as principais reivindicações são com relação a autonomia da categoria, tida como fundamental na implementação de políticas de acesso à justiça. “Infelizmente, apenas 48 cidades cearenses contam com os serviços da Defensoria Pública. Como falar em acesso à Justiça se 80% da população cearense não encontram a Defensoria Pública em sua cidade?”, questionou. A reunião está maracada para acontecer na sede da Seplag (Cambeba), às 10 horas, e contará ainda com a participação do presidente da mesa de negociação dos servidores estaduais, Adriano Campos, e de representantes da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE). Protesto Segundo a assessoria da ADPEC, há cerca de dois anos a categoria tenta uma reunião com o governo para negociar, sem sucesso. Duas paralisações, uma de 24 horas e outro durante 48 horas no mês de maio, como forma de pressionar a gestão. Uma terceira paralisação, que seria de 72 horas, foi suspensa em função da reunião de quarta-feira. Ainda de acordo com a assessoria, caso não haja avanço nas negociações, a categoria fará no dia 15 de junho, uma assembleia geral para decidir sobre a greve geral. Reivindicações As reivindicações vão desde a efetivação da autonomia plena da categoria, o preenchimento de todos os cargos vagos de defensores públicos criados por lei, a adequação constitucional de subsídios, a reclassificação dos cargos nos moldes da nova lei de organização judiciária do Estado com data retroativa à reclassificação do Poder Judiciário, até a implementação do diferencial de entrância com o respectivo pagamento dos atrasados, nos moldes do art. 37 da LC 06/97.