Governo prepara pacote de medidas para recuperação de perímetros irrigados

O senador José Pimentel afirma que os projetos podem ser licitados ainda este ano ou no início de 2012.
Os perímetros irrigados alcançaram o auge entre as décadas de 70 e 80, como medida fundamental para cidades do semiárido fugirem da seca e salvarem suas produções agrícolas. Ainda assim, em curtos períodos, receberam atenção e passaram por ações de recuperação, mas não suficientes. Agora o governo federal pretende lançar um pacote de medidas para dar nova vida aos projetos.
A Secretaria Nacional de Irrigação, do Ministério da Integração Nacional, realiza um levantamento sobre as necessidades dos perímetros irrigados. A pasta faz uma análise sobre as condições atuais, observando estrutura hidrológica e disponibilidade hídrica e fundiária. Em entrevista ao Alerta Geral desta quinta-feira (13), senador José Pimentel afirmou que os perímetros carecem de reparos, mas adiantou que o governo já se movimenta para injetar novos investimentos.
"O que se pretende é colocar todos (os perímetros irrigados) para funcionar. Temos algo em torno de 400 mil hectares de terras públicas, subaproveitadas", disse. O líder do governo no Congresso lembra que são investimentos 20 mil dólares por cada hectare e que os projetos devem ser licitados no final de 2011 e início de 2012. No Ceará, existem 14 perímetros irrigados, muitos em situação precária, como o de Icó - Lima Campos, no Centro-Sul do estado.

Mega-Sena acumula novamente e pode pagar R$ 46 milhões no sábado


Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.327 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quinta-feira (13). O valor estava acumulado em R$ 38,7 milhões, e a Caixa Econômica Federal (CEF) estima pagar até R$ 46 milhões no próximo sábado (15).
Os números que saíram no Caminhão da Sorte foram: 16 - 35 - 36 - 41 - 52 - 54
Na Quina, 89 apostas vão levar R$ 38.492,13 cada. Na Quadra, 7.175 vencedores vão embolsar a quantia de R$ 682,09.
Segundo o site da Caixa, os ganhadores podem receber prêmios de até R$ 800 em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa. Acima desse valor, o pagamento é feito apenas nas agências.
A arrecadação total do concurso 1.327 foi de R$ 58.515.206. E o valor acumulado para o próximo concurso de final zero (1.330) foi de R$ 10.502.243,64.
Os sorteios da Mega-Sena são feitos duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. Por causa do feriado desta quarta-feira (dia de Nossa Senhora Aparecida), o sorteio foi adiado para a quinta-feira (13). As apostas podem ser realizadas até as 19h (de Brasília) do dia do concurso. Cada cartela custa R$ 2.

FPM – Prefeituras devem receber R$ 4,5 bilhões neste mês

“O mês de outubro começa com boas perspectivas para os Municípios de todo país. É o que garante o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana. Segundo Leonardo Santana, o primeiro decêndio do mês de outubro foi depositado nas contas das prefeituras, na última segunda-feira (10). Sendo esse primeiro repasse um montante totalizando quase R$ 2 bilhões. Considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante chega a R$ 1.910.309.476,37 e sem este desconto, valores brutos, passa de dois bilhões de reais.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme dados colhidos da UBAM, teve uma recuperação de 8% em relação ao mesmo período do ano passado. A estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de que o mês feche com montante R$ 4,5 bilhões em valores brutos. Sendo assim, a UBAM prevê que o FPM poderá ter um aumento de 5,2& em relação a outubro de 2010, evidenciando uma pequena recuperação dessa transferência constitucional.
O presidente da UBAM defende um ajustamento nas contas municipais, através de um melhor planejamento de gastos, além da elaboração de um orçamento mais enxuto para 2012, ano em que não se espera uma tão boa arrecadação, por conta de uma nova crise que já começa a ganhar espaços na mídia internacional.
“O governo precisa dar ouvidos aos Prefeitos e Prefeitas de todo Brasil, para que sua equipe econômica estude um repasse de recursos em forma de reposição do FPM, que deverá ser superior a três bilhões de reais”. Finalizou o presidente da UBAM.”


Senado quer destinar 2% da arrecadação das loterias para o ProJovem

“O Senado enviará nos próximos dias para a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 570/09, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que prevê a destinação de 2% da arrecadação das loterias da Caixa Econômica Federal ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), com o objetivo de integrar os adolescentes à escola e qualificá-los profissionalmente.
O projeto foi aprovado ontem (11) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e agora segue para apreciação dos deputados, que devem discutir de onde tirar os 2% propostos, uma vez que a arrecadação das nove modalidades de jogos está toda rateada e sobram apenas 32,2% para o prêmio líquido da Mega Sena, por exemplo, ou 45,5% no caso da Loteria Federal.
Do todo, 20% são separados para despesas de custeio e para a manutenção dos serviços e percentual aproximado é descontado de Imposto de Renda, variando de acordo com a modalidade. Do que sobra, a Seguridade Social fica com boa parte, seguida por destinações para o crédito educativo, para os esportes, para o Fundo Nacional da Cultura e para o Fundo Penitenciário Nacional. Além disso, 22% da Timemania são destinados à recuperação das dívidas dos clubes de futebol com a União.
O problema vai ser de onde tirar os 2% sugeridos pelo projeto, mas o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), relator da proposta, está otimista quanto à aprovação da matéria também pelos deputados. Segundo ele, a Caixa Econômica Federal arrecadou R$ 8,8 bilhões no ano passado com as loterias e 2% disso resultariam em uma injeção de R$ 176 milhões, equivalentes a 14% do orçamento do ProJovem neste ano.”