quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Ministro da Educação anuncia reajuste de 7,97% no piso salarial dos professores

1.566 é o valor do novo piso estimado pela Confederação Nacional dos Municípios 

O valor piso salarial nacional do magistério da educação básica terá reajuste de 7,97% em 2013. A informação foi divulgada, nesta quinta-feira, 10, pelo Ministério da Educação. Com o aumento, o valor passa de R$ 1.451 para R$ 1.567 e já será pago, por estados e municípios em fevereiro. A composição do piso leva em conta o custo anual por estudante dos últimos dois anos, calculado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O reajuste do piso em 2013 não segue a tendência de aumento dos últimos dois anos, quando foi registrado 22%, em 2012, e 18%, em 2011. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o reajuste menor é por causa da desaceleração da economia e da queda na arrecadação de receitas. O Fundeb é um fundo contábil e composto por uma cesta de impostos e transferências estaduais e municipais, e sua vigência se estende até 2020. Por lei, pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados para pagamento do salário dos professores e gestores educacionais.

“Não tem o mesmo impacto que a correção do ano passado, mas é um reajuste acima da inflação. O problema é que nós partimos de um patamar muito baixo de salário, R$ 1.567, é pouco mais que dois salários mínimos”, disse o ministro.

Demora no reajuste preocupa 
Para a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a demora na divulgação do reajuste é uma das principais preocupações dos prefeitos brasileiros. A CNM divulgou, na última quarta-feira, 9, que o piso deve ser reajustado ainda neste mês de janeiro, segundo cálculo divulgado ontem. De acordo com a instituição, a estimativa obedece à Lei do Piso.

Pesquisa preparada pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos docentes aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.

Números
1.451 é o piso nacional pago aos professores, de acordo com a lei que fixa a remuneração mínima

1.566 é o valor do novo piso estimado pela Confederação Nacional dos Municípios

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