Detentos de baixa renda que já tenham trabalhado com carteira assinada podem garantir benefício às famílias
Auxílio-reclusão é pago pela Previdência Social Metro/Reprodução
Marcelo Freitas, do Metro Brasília
noticias@band.com.br
O auxílio-reclusão é pago pela Previdência Social. Em 2013, o benefício consumirá a quantia de R$ 37,6 milhões de reais por mês - ou um total de R$ 451 milhões em 12 meses.
O valor representa 61% dos gastos, por exemplo, com aparelhamento das polícias, formação de policiais, fiscalização de rodovias e ampliação e reforma de presídios no ano passado.
Em 2012, a segurança pública teve um investimento de R$ 738 milhões, segundo levantamento da ONG Contas Abertas, que incluiu as despesas da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança Pública.
O dinheiro não beneficia diretamente o preso. A pensão começa a ser paga aos dependentes um mês após a prisão. A cada 90 dias, o beneficiado deve informar numa agência no INSS a condição do segurado. “O objetivo é garantir a sobrevivência do núcleo familiar, diante da ausência temporária do provedor”, justifica o governo.
Especialista em segurança pública, general da reserva Augusto Heleno diz que os investimentos não atacam raiz do problema no sistema prisional.
O senhor vê problemas no pagamento do benefício?
É claro que é uma maneira de permitir que o presidiário auxilie na casa dele, que dê algum dinheiro para a família, mas isso é uma posição até certo ponto utópica. Quem garante como será usado o dinheiro? Que esse auxílio não poderá ser usado para fomentar ainda mais todo aquele desastre humano que acontece dentro do presídio?
Há uma inversão de prioridade?
Me parece uma medida demagógica, e o resultado é extremamente duvidoso.
Por quê?
Você dá o auxílio-reclusão a um cidadão que é colocado em situação animalesca, num zoológico humano. A sociedade se beneficiaria com prisões que recuperassem presos.
Qual seria a solução?
Era muito mais importante que o sistema prisional fosse colocado nas condições mínimas de dignidade humana do que dar uma quantia para as famílias de cada presidiário.
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