Superlotação, fugas e motins. Esta é a realidade das cadeias e presídios do CE

Superlotação, fugas, resgates, motins e rebeliões. Esses são alguns dos problemas enfrentados pelas autoridades penitenciárias e de segurança pública em muitas unidades espalhadas pelo Estado. Apesar da construção e inauguração de novas unidades (penitenciárias, casas de privação provisória de liberdade, cadeias, delegacias), o Ceará ainda tem um déficit de aproximadamente quatro mil vagas no sistema penal, que conta com cerca de 17,8 mil presos encarcerados, conforme informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus).

Como a conta não está fechando, e as ações do policiamento ostensivo têm aumentado o número de prisões, a situação tem se agravado paulatinamente. Este ano, cenas dramáticas e também cinematográficas foram presenciadas em presídios cearenses expondo a realidade do nosso sistema penal.

No Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), no Município de Itaitinga, em fevereiro deste ano, a ocorrência mais grave mobilizou dezenas de policiais militares. Em uma ação ousada, bandidos armados de fuzis ´metralharam´ a entrada e as muralhas do IPPOO e resgataram dez presos.

A fuga espetacular ocorreu na tarde do sábado 5 de fevereiro, quando advogados estavam na cadeia para conversar com alguns presos. Entre os fugitivos havia assaltantes de bancos e carros-fortes, sequestradores, traficantes e homicidas. Os dois fugitivos mais perigosos, Alexandro de Sousa Ribeiro, o ´Alex Gardenal´ e Francisco Fabiano da Silva Aquino, o ´Fabinho da Pavuna´, foram recapturados meses depois, no Maranhão.

As prisões ocorreram após investigações sigilosas da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e do Departamento de Inteligência Policial (DIP), sob o comando delegado Francisco Carlos de Araújo Crisóstomo com o apoio da Polícia do Maranhão. Um a um, os presos foram sendo recapturados no Ceará, e em outros estados brasileiros.

CPPLs

As fugas e resgates também foram registradas este ano em Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs).

Somente nas CPPL II e III, em Itaitinga, ocorreram dois planos bem-sucedidos. As unidades inauguradas há menos de dois anos têm mostrado fragilidade na estrutura, o que tem facilitado a ação dos detentos. Sem muralhas, os presos quebram os espaços de ventilação das celas e conseguem acesso ao pátio. Em seguida, ultrapassam a muralha e fogem. Em junho deste ano, mais de dez internos escaparam, dessa vez na CPPL III. A sequência continuou e neste mês, na CPPL II, quatro presos fugiram depois de quebrar um duto de ventilação. O grupo conseguiu fugir pulando o alambrado da CPPL II.

Cadeias

As cadeias públicas cearenses também enfrentam problemas estruturais, com prédios improvisados, pouco efetivo de agentes para fazer a segurança e superlotação. A capacidade das 134 cadeias públicas do Ceará é de 3.208 detentos.

Mas o número de presos nas cadeias públicas é de 5.874 homens e 205 mulheres. Sem efetivo suficiente de agentes para cuidar dos presos, as fugas também são constantes. No dia 18 deste mês, nove presos fugiram da Cadeia Pública de Boa Viagem (distante 220Km de Fortaleza). Na última quinta-feira, um túnel de oito metros foi encontrado na cadeia de Pacajus e uma fuga em massa foi evitada por policiais militares.

Insuficiente

3800 vagas. É o déficit que a Secretaria de Justiça registra atualmente na população carcerária do Estado, que é de, aproximadamente, 17.800 presos para 14 mil vagas

RISCO
Delegacias ´abarrotadas´ preocupam autoridades

Prédios novos ou velhos, não importa. Os xadrezes das delegacias da Capital e região metropolitana, que deveriam abrigar as pessoas detidas somente pelo tempo em que durassem os procedimentos, estão se tornando depósito de presos provisórios. O drama aumenta ainda mais quando os presídios já superlotados não recebem mais ninguém. O resultado dessa combinação são presos doentes, tumultos, fugas e inspetores e delegados da Polícia Civil em situação de risco.

Em maio deste ano, o delegado de Polícia Civil Domingos Sávio Diógenes Pinheiro e o inspetor José Gomes de Freitas foram baleados durante um ataque de bandidos no 30º DP (Conjunto São Cristóvão) para resgatar cinco presos.

Relatos de medo e temor de policiais civis são comuns nas 35 delegacias distritais, oito metropolitanas e 18 especializadas. A retirada dos presos das DPs é uma das reivindicações da greve da categoria.

MP

Há dois meses, o Ministério Público (MP) Estadual solicitou à Justiça Estadual a remoção imediata dos presos para presídios e casas de custódias. Ao analisar o caso, o juiz da Sexta Vara da Fazenda Pública, Paulo de Tarso Pires Nogueira, indeferiu o pedido do MP.