Dnocs fica no CE e reestruturação está garantida, diz ministro

Ministro elogiou trabalho da bancada nordestina no Congresso

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, participou ontem das comemorações pelos 104 anos do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) e afirmou que não há possibilidade de a sede do órgão ser transferida de Fortaleza para Brasília. O ministro elogiou o trabalho da bancada nordestina na Câmara dos Deputados e no Senado em defesa do órgão e disse não ter dúvidas de que a reestruturação acontecerá.

Durante o evento, o senador Eunício Oliveira criticou a possível mudança da sede para Brasília, o que chamou de “ideia infeliz”. O ministro negou a transferência do órgão e defendeu que a possibilidade de tirar a sede de Fortaleza “nunca foi concretamente estabelecida”. Segundo ele, a ideia era fortalecer politicamente o órgão em Brasília, mas com a manutenção da sede reestruturada. Em março deste ano, o secretário executivo do Ministério, Alexandre Navarro, propôs a mudança como uma das vertentes da reestruturação, o que foi combatido pela bancada cearense no Congresso Nacional.

Reestruturação

O deputado Eudes Xavier (PT), coordenador do grupo de trabalho sobre a reestruturação do Dnocs, afirmou que, na próxima semana, deve acontecer a segunda rodada de negociação no Ministério do Planejamento para serem feitos ajustes no texto do projeto. “Nós esperamos que, na quarta-feira, tenhamos a resolução para que a Casa Civil possa encaminhar para a Câmara e para o Senado um texto da Medida Provisória”, disse Eudes.

A opção pela forma de MP é para dar celeridade do processo, segundo Eudes, pois a expectativa é de que a proposta seja votada no Congresso até o final de novembro e, por conseguinte, incluída no Orçamento de 2014. O impacto financeiro da reestruturação ainda não está definido, mas o deputado destaca que o custo das primeiras mudanças, referente a concurso para novos funcionários e estruturação de novas superintendências, deve custar cerca de R$ 250 milhões aos cofres públicos.

Francisco Teixeira disse que não há um prazo estabelecido para a MP entrar em vigor já que isso é definido pelo Ministério do Planejamento e pela Casa Civil, mas afirmou não ter dúvida de que a estruturação vai acontecer. Ele pontuou como principais mudanças a descentralização do Dnocs, que deve passar a atuar no Sul do país, a criação de novas diretorias e uma maior atuação na gestão de recursos hídricos.

Fonte: O Povo