ORÇAMENTO DE 2014 - Dnocs poderá ter R$ 200 mi para reestruturação

A dotação orçamentária para o projeto de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) deverá ser incluída no Orçamento da União de 2014. Para isso, informa o deputado Eudes Xavier, que lidera essa discussão, o texto da medida provisória precisa ser aprovado ainda esta semana na Câmara Federal. De acordo com ele, as primeiras mudanças propostas deverão envolver recursos de R$ 200 milhões.

Os 104 anos de atuação do Dnocs foram comemorados ontem, na sede do órgão, em Fortaleza, com uma solenidade que contou com a presença do ministro da Integração Nacional e de parlamentares cearenses FOTO: THIAGO GASPAR
O texto da reestruturação foi elaborado com a participação do Ministério da Integração, de servidores do Dnocs e da bancada nordestina e se encontra, no momento, em análise no Ministério do Planejamento. "Nós já fizemos a primeira reunião na Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento e, quarta-feira, será a segunda rodada de negociação de ajuste do texto do ponto de vista constitucional e da dotação orçamentária", informou o parlamentar.

De acordo com ele, a expectativa é que, ainda na quarta-feira, já se tenha a resolução pronta para que a Casa Civil possa encaminhar para a Câmara e para o Congresso Nacional. A decisão por uma medida provisória, esclarece Xavier, foi motivada pela sua celeridade. "Como nós ainda não votamos o Orçamento, essa parte é muito importante pra nós votarmos em novembro, porque, até 18 de dezembro, do ponto de vista regimental, nós queremos incluir toda a dotação orçamentária da reestruturação do Dnocs", diz.

Concurso
Entre as primeiras ações a serem tomadas, está a abertura de concurso público para contratação de 600 servidores, na área de engenharia e de nível médio, e a criação de novas superintendências nos estados do Rio Grande do Sul e do Maranhão.

De acordo com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, a reestruturação do órgão prevê a criação de mais diretorias FOTO: AGÊNCIA BRASIL

"Nós teremos também a dotação orçamentária para os perímetros irrigados, pra pesquisa e também para a área de piscicultura", acrescenta o deputado.

Atuação nacional
De acordo com o senador José Pimentel, líder do governo no Congresso, a presidenta Dilma Rousseff tem a preocupação de transformar o Dnocs em um organismo nacional. "A ideia é que ele possa atuar nas várias regiões do Brasil para enfrentar a questão da seca, que hoje não atinge somente o Nordeste, mas se alastra, por exemplo, no Rio Grande do Sul e também na região Norte. E nada melhor do que um órgão com mais de 100 anos de história para gerenciar um grande projeto nacional de recuperação de solo, de organização e abastecimento de água e de convivência com essa questão climática", afirmou.

Novas diretorias

Segundo o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, a reestruturação do órgão prevê a criação de mais diretorias. "Isso vai enlarguecer o seu espectro de atuação, tanto do ponto de vista institucional, como também a abrangência territorial", aponta.

"E essa reestruturação traz uma modernização da visão de atuação do Dnocs, que não ficará atuando só meramente na ampliação da infraestrutura hídrica, mas também na parte de gestão de recursos hídricos, em parceria estaduais, e desenvolver a manutenção e gestão desses recursos", completa.

Aniversário

O ministro da Integração Nacional, assim como o deputado Eudes Xavier, os senadores José Pimentel e Eunício Oliveira, entre outras autoridades, estiveram presentes ontem na solenidade de comemoração dos 104 anos do Dnocs, realizada na sede do órgão, em Fortaleza.