Governo vai liberar verba do PAC 2 para 37 municípios do Ceará

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem a liberação de R$ 13,5 bilhões para obras de pavimentação e saneamento em 1.198 municípios brasileiros, dos quais 37 são do Ceará. Os recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O montante correspondente às intervenções no Estado, contudo, não foi divulgado pelo Ministério do Planejamento.

Segundo divulgou o governo federal, os projetos de pavimentação serão destinados a 7,5 mil quilômetros de vias e recapeamento e implantação de ciclovias, além de 15 mil quilômetros de calçadas, sinalização, guias rebaixadas para acessibilidade e faixas de pedestres no País.

Conforme foi publicado ontem no Diário Oficial da União, as obras de pavimentação aprovadas para Fortaleza se referem a dois projetos. O primeiro trata da "pavimentação e qualificação de vias urbanas em vias de ligação entre bairros e vias de circulação de transporte coletivo urbano na região oeste" da Capital. A segunda intervenção corresponde à "requalificação de vias de ligação entre bairros e via estruturante na região leste".

Bairros contemplados
A Prefeitura de Fortaleza divulgou que os recursos voltados ao saneamento serão aplicados em obras de drenagem de águas pluviais e esgotamento sanitário. De acordo com a administração municipal serão contemplados bairros como Lagoa Redonda, Curió, Paupina, Messejana, Ancuri, Presidente Vargas, Mondubim, Coaçu, Parque São José, Canindezinho e Jangurussu.

Através da assessoria de imprensa, a Prefeitura informou que, por recomendação do Ministério das Cidades, o orçamento de todos os projetos não poderia ser divulgado neste momento, uma vez que alguns deles podem ser executados após Regime Diferenciado de Contratação (RDC) Integrado - que reduz o tempo do processo de licitação.

Todavia, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, informou que "a cidade deverá receber quase R$ 300 milhões para investimentos em drenagem e pavimentação de áreas não urbanizadas". A expectativa, destacou a assessoria, é que as obras sejam executadas no próximo ano.

O cronograma publicado ontem no Diário Oficial da União aponta a o dia 31 de dezembro deste ano como a data limite para que os projetos de engenharia referente às obras de saneamento sejam enviados à Caixa. Já a contratação das operações tem como prazo máximo o dia 30 de julho de 2013.

Prioridade

Durante o anúncio dos investimentos, Dilma Rousseff afirmou que foram priorizadas propostas com projetos de engenharia, para que as melhorias sejam viabilizadas com mais rapidez. A presidente também negou, por meio de sua conta no Twitter, o viés eleitoreiro do anúncio. "Saneamento é obra escondida. Depois que você faz, ela desaparece, mas ela aparece nos dados de saúde pública", afirmou.

Em seu discurso, Dilma destacou também que "o governo federal considera o investimento em pavimentação legítimo". "Um calçamento de rua não é algo que a gente acha que adorna a cidade. Adorna. Mas é, sobretudo, um local que garante que as crianças não vão brincar misturadas com esgoto ou com a água da chuva", disse Dilma. As obras fazem parte do pacto estabelecido pelo governo após as manifestações de julho último em todo o País.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, também fez discurso no mesmo tom. Segundo ele, as ações da presidente fazem parte de um "novo" caminho para o País, enquanto o Brasil, sob comando de partidos adversários, praticava uma política "velha", que apenas se preocupou em deixar como legado "obras faraônicas", espécie de "pirâmides", que eram feitas sem considerar a necessidade ou o tamanho dos gastos.

Fonte: Diário do Nordeste