O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome cruzou a folha de pagamento do programa Bolsa Família com a base de dados de uma eleição municipal no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) e constatou que 2.168 políticos eleitos em 2012 foram
beneficiados pelo programa no primeiro semestre desse ano. De acordo com
o portal IG, após identificar os casos, o governo bloqueou o benefício
aos prefeitos e vereadores que recebiam o dinheiro.
A verificação
durou praticamente todo o primeiro semestre, segundo o ministério, e
tinha o objetivo de evitar que políticos eleitos estivessem na condição
de beneficiário, o que é proibido, afirma reportagem do
IG. Mesmo com a tentativa de barrar a prática, o governo reconhece que
foram feitos os pagamentos, mas todos os 2,1 mil políticos flagrados
foram obrigados pelo Ministério do Desenvolvimento Social a ressarcir o prejuízo aos cofres públicos, garante o órgão.
Foi estabelecido um decreto presidencial,
em 2009, que prevê o desligamento de quem ocupa cargos eletivos
remunerados, em qualquer uma das três esferas de governo (municipal,
estadual ou federal). Segundo o ministério, não há proibição para que um
beneficiário do Bolsa Família concorra a cargo político, mas quem toma
posse deve ser desligado.
Ceará
O vereador
Leonelzinho Alencar (PTdoB) figura em um dos casos mais emblemáticos,
que responde a uma ação no Ministério Público Federal por causa da
esposa. Adriana Lúcia Bezerra de Alencar, esposa do vereador de Fortaleza, recebeu dinheiro do programa Bolsa Família,
do governo federal. Apesar de o benefício ser destinado para as
famílias carentes, a mulher do vereador, com renda familiar de mais de
R$ 9,2 mil mensais, realizou oito saques de R$ 22 do programa, entre os
meses de outubro de 2009 e agosto de 2010.
Na época, Leonelzinho afirmou que a esposa se inscreveu indevidamente no Cadastro Único, por conta de um benefício concedido pela Coelce pelo baixo consumo de energia elétrica.
Assim,
Leonelzinho tentou se eximir de qualquer culpa no caso. "Minha esposa
tomou uma atitude impensada", disse. E reforçou: "Não autorizei nem
compactuei com isso”.
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