Os agricultores que receberam ou ainda estão recebendo o benefício devem se cadastrar no programa
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) prorrogou, até o dia 30 de dezembro, o prazo para o cadastramento dos agricultores familiares no Programa Garantia-Safra para o ano de 2013.
Devem se cadastrar no programa,
os agricultores que receberam ou ainda estão recebendo o benefício em
2012. Os beneficiários do Bolsa-Estiagem deste ano também devem verificar se atendem ao perfil do Garantia-Safra para fazer a inscrição no programa.
Como fazer o cadastro
Para
se cadastrar, os agricultores podem procurar os escritórios da Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), os Sindicatos Rurais
e as secretarias municipais de Agricultura, devendo pagar R$ 9,50,
quando receberem o boleto de adesão ao benefício. Cada município
contribui com R$ 28,50, os estados com R$ 57,00 e a União vai contribuir
com o valor de R$ 190,00, por cada agricultor cadastrado.
A meta
Segundo o secretário Nelson Martins, a meta do estado é cadastrar 350 mil agricultores familiares. “Já cadastramos 310,9 mil agricultores que tiveram suas declarações de aptidão ao Pronaf reconhecidas pelo MDA”.
Outro
detalhe é que os aposentados rurais também devem procurar os pontos de
coleta para saber se obedecem aos critérios para receber o benefício. Em
2013, não haverá o limite de quantidade de estabelecimento de
agricultura familiar por município.
O
Garantia-Safra é um seguro pago pelo Governo Federal aos agricultores
familiares em caso de perda da safra, total ou parcial. Em 2013, o Garantia-Safra vai pagar R$ 760, dividido em cinco parcelas de R$ 152.
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